"Estará obrigado a efetuar a apresentação da DMED somente se o profissional liberal for equiparado à pessoa jurídica na forma do artigo 150 do RIR/99, ou seja, se possuir inscrição no CNPJ.
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\nPara maiores detalhes, transcrevemos a seguir, as questões 4 e 5 constante no portal da Receita Federal dispondo sobre o assunto.
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\n4 - Todo profissional liberal prestador de serviços médicos e de saúde é obrigado à apresentação da Dmed?
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\nNão. Apenas ser for equiparado a pessoa jurídica.
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\n5 - Todo profissional liberal prestador de serviços médicos e de saúde equipara-se a pessoa jurídica para fins de apresentação da Dmed?
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\nNão. Não se equipara a pessoa jurídica, para fins da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed), o médico (de qualquer especialidade), dentista, psicólogo, fisioterapeuta, terapeuta ocupacional ou fonoaudiólogo que, individualmente, exerça a sua profissão ou explore atividades sem vínculo empregatício, prestando serviços profissionais, mesmo quando possua estabelecimento em que desenvolva suas atividades e empregue auxiliares, sem qualificação profissional na área, para atender apenas às tarefas de apoio.
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\nSe a prestação de serviços for realizada por mais de um profissional, mas apenas eventualmente, sem caráter de habitualidade, ou ainda que de forma sistemática e habitual, mas sob a responsabilidade de todos os profissionais, mesmo que de formações profissionais distintas, em que cada um deles receba, de forma individualizada, o valor correspondente à prestação do seu respectivo serviço, não fica configurada a equiparação a pessoa jurídica.
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\nEntretanto, quando a prestação de serviços realizada por mais de um profissional, todos de idêntica formação, for sistemática, habitual e sob a responsabilidade do mesmo profissional, que recebe em nome próprio o valor total pago pelo cliente e paga os serviços dos demais profissionais, fica configurada a condição de equiparada a pessoa jurídica, nos termos do § 1º do art. 150 do Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999 - Regulamento do Imposto sobre a Renda - RIR/1999, por se tratar de venda, habitual e profissional, de serviços próprios e de terceiros.
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\nNesta última hipótese, se os profissionais forem de formações profissionais distintas, não fica configurada a equiparação se a atividade desenvolvida pelos demais for de mero auxílio à atividade do profissional que exerça a atividade principal. Assim, a análise da equiparação, nos casos em que envolvam mais de um profissional, há que ser realizada no caso concreto, de modo a se verificar o grau de relevância da atividade desenvolvida pelo profissional auxiliar em relação à do principal.
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\nFonte: http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/Dmed/PerguntasRespostas.htm
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UM PROFISSIONAL LIBERAL, (MEDICO, DENTISTA), QUE PRESTA SERVIÇOS COMO AUTONOMOS; ESTAO OBRIGADOS A APRESENTAR A DMED?

Cruzamento de dados: ECD x ECF