Rodrigo,

Sim, é possível, mas com restrições importantes:

A Lei da Aprendizagem (Lei nº 10.097/2000) obriga empresas com 7 ou mais empregados a contratar aprendizes em funções que demandem formação profissional.

O contrato de aprendizagem é um tipo especial de contrato de trabalho, com registro em carteira, prazo determinado e formação teórica obrigatória.

O aprendiz precisa ser supervisionado por um profissional capacitado, o que geralmente exige uma estrutura mínima de RH ou pessoal técnico.

Se o único presente na empresa for o sócio proprietário, isso pode gerar risco jurídico, pois:

O sócio não é considerado empregado, e não pode ser formalmente o supervisor direto do aprendiz.

Pode haver questionamento trabalhista sobre a validade do contrato, e até risco de reclassificação como vínculo empregatício comum, com encargos retroativos.

Se a empresa deseja contratar um menor aprendiz, o ideal seria:

Ter ao menos um funcionário registrado, que possa atuar como tutor ou supervisor.
Formalizar parceria com uma entidade qualificadora (como SENAC, SENAI, etc.) para garantir a parte teórica.
Verificar se a função oferecida está listada na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) como passível de aprendizagem.

Micro Empresa sem funcionário pode contratar Menor Aprendiz?

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